COMVIVA

A HISTÓRIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA

Publicado em: 02/04/2018

Para entender como se deu o surgimento das primeiras crianças e adolescentes de rua é necessário fazer um breve recorte da história do Brasil. Após o descobrimento do Brasil em 1500 se deu a chegada dos primeiros navios portugueses, mais se tornou mais significativa no século XVII. A partir desse momento os senhores Portugueses começam a vir para o Brasil trazendo consigo suas famílias, para servir de distração para os pequenos nobres eram trazidos órfãos portugueses para brincar com seus filhos durante a longa viagem, e quando chegavam ao Brasil eram largados nas ruas da colônia, já os homens que vinham sem companhia restavam as índias e mulatas que eram usadas para satisfação sexual e quando ficavam grávidas eram abandonadas e para época restava apenas abandoar os filhos.
Em 1726 a primeira Casa de Misericórdia a receber essas crianças na chamada roda dos expostos foi a de Salvador e, em 1738 foi a vez do Rio de Janeiro, a roda dos expostos ou a roda dos enjeitados, consistia em um mecanismo em forma de tambor ou portinhola giratória, embutido numa parede, era construído de tal forma que aquele que expunha a criança não era visto por aquele que a recebia, privilegiava o anonimato das mães, que não podiam, pelos padrões da época, assumir publicamente a condição de mãe solteira.
Em 28 de setembro de 1871 foi promulgada a lei do ventre livre considerava livres os filhos de escravos livres a partir desta data, “Art. 1.º - Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei serão considerados de condição livre. § 1.º - Os ditos filhos menores ficarão em poder o sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos”. ( LEI Nº 2040 de 28.09.1871)
Isso significava que ao completar os 8 anos as crianças assumiam a maior idade para a época e os senhores não tinham mais obrigações de dar abrigo e alimentos a essas crianças, que acabavam indo para rua onde era tachado como delinqüente. Já em 1927 foi criado o Código de Menores que não era endereçado a todas as crianças mais para aquelas tidas como em situação “irregular” o código definia em seu primeiro artigo, “O menor, de um ou outro sexo, abandonado ou delinquente, que tiver menos de 18 anos de idade, será submetido pela autoridade competente ás medidas de assistência e proteção contidas neste Código.” Código de Menores – Decreto N. 17.943 A – de 12 de outubro de 1927.
Em 1942, período considerado especialmente autoritário do Estado Novo, foi criado o Serviço de Assistência ao Menor – SAM. Tratava-se de um órgão do Ministério da Justiça e que funcionava como um equivalente do sistema Penitenciário para a população menor de idade. Sua orientação era correcional-repressiva. O sistema previa atendimento diferente para o adolescente autor de ato infracional, nestes casos reformatórios e casas de correção. Já para o “menor abandonado” termo utilizado na época eram inseridos nos patronatos agrícola e escolas de aprendizagem de ofícios urbanos.
Em breve no CAP II voltaremos a falar sobre as crianças e adolescentes em situação de rua, dando ênfase no trabalho do COMVIVA (Centro de Educação Popular Comunidade Viva) que iniciou seus primeiros passos em meados de 1987 na cidade de Caruaru/PE.